Como empreender com prevenção jurídica?

Como empreender com prevenção jurídica?

Nove em cada dez empreendedores acabam descuidando da formatação jurídica e de outras inúmeras burocracias na hora de iniciar um novo projeto. Questões como contrato social, enquadramento tributário e contratos padrão são empurradas para um momento futuro e só ganham importância quando os problemas aparecem. E você, que pretende começar um novo ....
Entrega da DIRF e DIMOB: Atenção, prazo para entrega das obrigações coincide com o Carnaval

Entrega da DIRF e DIMOB: Atenção, prazo para entrega das obrigações coincide com o Carnaval

O calendário contábil de 2017 será influenciado pelo Carnaval, uma vez que a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da DIRF para 27 de fevereiro, segunda-feira. Quanto a DIMOB, ela deve ser entregue no último dia útil de fevereiro, o que fará com que as datas se coincidam. Para declaração da DIRF, pessoas físicas e jurídicas que retêm ....
Serviços de compliance tributário ganham força na restituição de impostos excedentes

Serviços de compliance tributário ganham força na restituição de impostos excedentes

Com o seguimento do déficit econômico no Brasil, muitas empresas têm recuperado recursos financeiros através de serviços de compliance tributário. Este artifício possibilita a revisão de todos os pagamentos efetuados nos últimos 5 anos, e, em caso de contribuições indevidas, os valores podem ser ressarcidos retroativamente. “São milhões ....
Liminar da Justiça derruba plano dos Correios de descontinuar o e-Sedex

Liminar da Justiça derruba plano dos Correios de descontinuar o e-Sedex

Em caráter liminar, a Justiça atendeu ao pedido da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) que impede os Correios de descontinuar o E-Sedex, serviço exclusivo para empresas do comércio eletrônico. Os Correios ainda podem recorrer da decisão. No despacho, a juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5º Vara do Tribunal Regional ....
Decreto recoloca São Paulo como destino favorável à instalação de empresas de e-commerce

Decreto recoloca São Paulo como destino favorável à instalação de empresas de e-commerce

Publicado no Diário Oficial no último sábado, dia 5 de novembro, o Decreto nº 62.250/2016, reposiciona o estado de São Paulo como uma boa localidade para empresas de comércio eletrônico. O texto foi aprovado através do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com ....
ABComm ganha apoio em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as novas regras do ICMS

ABComm ganha apoio em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as novas regras do ICMS

A ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) tem, até o momento, o apoio de cinco entidades na Ação Direta de Inconstitucionalidade que move no Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento visa cancelar cinco das onzes cláusulas do Convênio 93/2015 do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), que estipula novas regras para o ....
Debate sobre tributação no comércio eletrônico é tema de palestra durante evento em Curitiba

Debate sobre tributação no comércio eletrônico é tema de palestra durante evento em Curitiba

A apresentação a respeito da polêmica do “ICMS no comércio eletrônico” com foco na alteração das competências e aplicação de alíquotas do imposto nas operações interestaduais, estabelecida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, será ministrada por Marcelo Viana Salomão, sócio e presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, durante ....
“Reflexos da suspensão do Whatsapp são desastrosos para a população e para a economia”, diz VP da camara-e.net

“Reflexos da suspensão do Whatsapp são desastrosos para a população e para a economia”, diz VP da camara-e.net

Pela terceira vez em menos de um ano, a Justiça brasileira ordena o bloqueio do Whatsapp. Desta vez não há prazo determinado para o bloqueio, e os mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no Brasil ficarão sem trocar mensagens até que o Facebook envie os dados exigidos pela juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ). “É preciso ....
Mudanças no ICMS prejudicam pequeno empreendedor e ferem princípio do e-commerce, afirma executivo

Mudanças no ICMS prejudicam pequeno empreendedor e ferem princípio do e-commerce, afirma executivo

Juliano Motta, diretor geral do Busca Descontos. Em vigor desde o dia 1º deste mês, as novas regras para arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o e-commerce já geram inúmeras discussões. Para Juliano Motta, diretor geral do Busca Descontos, site que reúne cupons de descontos e também é ....
Interpretação do Marco Civil para bloqueio do Whatsapp está equivocada, diz camara-e.net

Interpretação do Marco Civil para bloqueio do Whatsapp está equivocada, diz camara-e.net

Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégias da camara-e.net. Aconteceu de novo. Como em dezembro de 2015, uma medida cautelar determinou o bloqueio do Whatsapp por 72 horas em todo o território nacional. O motivo também não é novo: o Facebook, responsável pelo Whatsapp, não cumpriu decisão judicial de compartilhar informações ....
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